sexta-feira, 5 de julho de 2013

Plenário da Câmara pode votar 'cura gay' nesta semana,



O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ao G1 nesta segunda que poderá colocar em votação no plenário da Casa, ainda nesta semana, a polêmica proposta conhecida como "cura gay", que autoriza psicólogos a tratar pacientes que busquem reverter a homossexualidade.
Para isso, disse ele, é preciso que os líderes, que se reúnem no final da manhã nesta terça (2), concordem em dar regime de urgência para o projeto, que acelera seu andamento na Casa.
"Depende dos líderes apresentarem pedido regimental de urgência. Acho que será apresentado. Sendo [apresentado], vou pautar, sim, e que o plenário vote. Farei o meu dever", disse o peemedebista.
O pedido foi articulado pelo líder do PSOL, Ivan Valente (SP), e o objetivo, segundo o deputado, é levar a proposta diretamente à votação em plenário para que ela seja derrubada, sem precisar passar antes pela análise de outras comissões.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e, pelo trâmite normal, seguiria para as comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça. Segundo Valente, os líderes de PT, PSDB, DEM, PDT, PSB e PC do B já assinaram o requerimento e líderes do PPS, PSD e PV também manifestaram o interesse de subscrever o documento, que será submetido ao colégio de líderes no final desta manhã.
Para que o projeto possa ser analisado antecipadamente, a proposta de urgência terá de ser aprovada pelo plenário da Câmara. Somente então o mérito da proposta poderá ser votado pelos deputados federais.

A intenção de Ivan Valente é aproveitar a pressão dos protestos de rua para engavetar o projeto. “Vamos derrotar politicamente esse projeto. Ao invés de deixar essa questão cozinhando, é preciso rejeitá-la. Isso [rejeição da proposta] vai ser uma derrota daqueles que trabalham contra os direitos humanos e hoje comandam a comissão voltada à defesa das minorias na Câmara”.
Criticada por movimentos LGBT e pela própria entidade de classe dos psicólogos, a proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no dia 18 de junho. A sessão que deu aval ao projeto foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo por declarações polêmicas no passado.
FONTE: G1
Por: M a r q u i n h o s

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